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Abuso Infantil

Abuso infantil é um problema nacional. Segundo o centro nacional de Informação sobre o Abuso Infantil, 40 crianças são machucadas ou mortas a tiros todos os dias nos Estados Unidos. A cada 47 segundos uma criança é abusada ou negligenciada. Este problema levou a legislação da Flórida a criar uma rede complexa de estatutos do abuso infantil. A lei penal Federal não tem estatutos criminais similares, Na Flórida, a jurisdição de cada circuito tribunal, é responsável pelo cumprimento dos estatutos de abuso infantil através do Estado da Flórida: por exemplo, o circuito tribunal 17 do condado de Broward que abarca Fort Lauderdale, Hollywood, Davie, Weston, Pompano Beach e outras cidades tem sua própria promotoria de justiça e seu próprio departamento de policia. Estas agencias prendem e acusam pessoas com violações de leis criminais de acordo aos estatutos penais da Flórida. Semelhantemente, onde atuo, Miami tem sua própria promotoria de justiça que reforça a lei criminal da Flórida. Advogados locais de defesa criminal comparecem em tribunais criminais locais. Alguns tribunais em Fort Lauderdale são especificamente feitos para casos de abuso infantil e negligência infantil. Assim também, Miami tem unidades especiais que são tribunais criminais focados em problemas de abuso infantil.

Agravantes do Abuso Infantil

Abuso infantil é a inflação negligente e intencional de danos, ou a inflição de danos privando a criança de alimentos, roupas, abrigo e cuidado médico necessário. Na Flórida, a inflição de danos físicos, violência ou assalto é punível pela lei criminal da Flórida de acordo ao esquema estatutário criminal de lesão corporal e assalto. Os agravantes incluem o uso de uma arma, uma arma de fogo (o que aumenta a punição), ou tal negligencia à segurança da criança que possa se tornar em uma negligencia criminal. Tribunais criminais da Flórida não lidam com casos de abuso infantil. Leis penais criminais e advogados de defesa criminal geralmente não lidam com casos de abuso infantil. Por esta razão, os tribunais criminais federais são usados raramente nos crimes de abuso infantil ou negligencia infantil.

Abuso Infantil e Crimes de Drogas

Posse de cocaína, posse de Oxycodone, tráfico de cocaína: todos estes estatutos de posse criminal e posse de drogas são aumentados quando for cometido na presença de uma criança. Abuso infantil inclui expor a criança à cocaína, ou usar cocaína na presença de uma criança. Do mesmo modo, dirigir embriagado com uma criança no automóvel é processado nos tribunais da Flórida em Fort Lauderdale e Miami, como abuso infantil agravante. O tribunal criminal federais da Flórida não tem estatutos federais similares. Violência doméstica cometida na presença de uma criança também é processada nos tribunais criminais da Flórida como abuso infantil. Isto pode ser abuso infantil agravante se a criança é testemunha de violência extrema ou sofre danos psicológicos severos ou até moderados.


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